Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Roraima

Desconto da tarifa de luz em Roraima será de 18,14%, diz distribuidora

BOA VISTA – A redução da conta de luz faz parte do plano de barateamento de energia do Governo Federal, anunciado em setembro de 2012 pela presidenta Dilma Rousseff. O plano começou a valer na quinta-feira (24), nas 63 distribuidoras de energia do país. Em Roraima, o desconto na tarifa de luz será de 18,14%.

A diretora de Regularização da Eletrobras Boa Vista, Evelyn Reis, explicou em entrevista ao portalamazonia.com que, agora, com a medida, R$ 0,40 cobrado por kilowatt-hora ficará em R$ 0,32. “O Governo Federal reduziu alguns encargos do setor e promoveu a renovação da concessão das distribuidoras, geradoras e transmissoras, indenizando os ativos”, disse a diretora.

Segundo Evelyn, a medida será válida para os consumidores de baixa tensão, tais como, residências e comércios. A diretora de Regularização da Eletrobras disse que a distribuidora foi informada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sobre as novas tarifas e que a partir de agora já passa a valer.

“O faturamento que está sendo feito a partir sexta (25) já vai contemplar o desconto de 18,14%”, disse. No entanto, Evelyn destacou que o efeito da medida na conta será percebido apenas no fim de fevereiro.

Roraima registra crescimento 8,45% no número de empregos em 2012

Análise feita pela Coordenadoria Geral de Estudos Econômicos e Sociais da SEPLAN, junto aos dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego mostra que em 2012 a geração de empregos, já subtraídos os desligamentos, apresentou um saldo de 3.688 em Roraima, o que representa um crescimento anual de 8,45%. Essa é a maior taxa de crescimento no país em 2012.

Em relação a números absolutos, o resultado apresentado em 2012 foi o segundo maior da história de Roraima desde quando se contabiliza esses dados, ficou atrás apenas ao que foi registrado no ano de 2010, quando foram gerados 4.008 empregos formais. Na comparação com o ano de 2011 houve um crescimento de 42%.

O bom desempenho no ano passado deve-se principalmente a expansão de emprego no setor de Serviços, que gerou um saldo no ano de 1.839 empregos, este segmento da economia foi impulsionado pelos novos empregos no subsetor de serviços de alojamento, alimentação, reparação, manutenção e redação, que fecharam o ano com um saldo positivo de 2.427 empregos.

Apesar do bom resultado como um todo para o setor de serviços, o subsetor de comercio e administração de imóveis, valores mobiliários e serviço técnico apresentou o pior resultado dentre todos os subsetores da economia, com um saldo negativo de menos 901 empregos.

O setor de comércio foi o segundo maior no saldo de empregos no estado, com resultado positivo de 952 postos de trabalho, sendo que o subsetor de Comércio Varejista foi responsável por 758 empregos e o de Comércio Atacadista por 194 empregos.

O único setor que apresentou um resultado negativo no ano de 2012 foi o de Serviços Industriais de Utilidade Pública, com saldo de menos 163 empregos.

Novo Juizado em Roraima começa a funcionar nesta terça

O Juizado Especial da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Roraima começou a funcionar nesta terça-feira (29/1). A nova unidade judiciária tem a competência de processar, conciliar e julgar causas cíveis promovidas por particulares contra o estado e os municípios de Boa Vista e Cantá — incluindo suas respectivas autarquias, fundações e empresas públicas, até o valor de 60 salários mínimos.

Instalada em prédio anexo do Fórum Advogado Sobral Pinto, o objetivo da unidade é acelerar a tramitação dos processos, dispensando, como regra, a expedição de precatórios para o pagamento das dívidas. O Juizado da Fazenda Pública também será a primeira unidade do TJ-RR a usar o sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe).

Processo eletrônico
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça, o software foi projetado para ser solução única para todos os ramos e instâncias da Justiça no país. O PJe permite a juízes, servidores e demais partes atuar diretamente no sistema, assim como fazer o acompanhamento do processo judicial. Para garantir sua segurança, o sistema conta com certificação digital.

“O procedimento dos juizados é mais célere, sem prejuízo do direito de ação e de defesa. Não há custas nem condenação em honorários de sucumbência até a sentença. Facilita-se o acesso à Justiça e estimula-se a solução breve dos conflitos”, disse o juiz substituto Eduardo Dias, responsável pela instalação do PJe no Juizado Especial. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RR.

Revista Consultor Jurídico, 29 de janeiro de 2013

Roraima

Roraima é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado na Região Norte do país, sendo o estado mais setentrional da federação. Tem por limites a Venezuela ao norte e noroeste, Guiana ao leste, Pará ao sudoeste e Amazonas ao sul e oeste. Ocupa uma área aproximada de 224,3 mil km², pouco menor que a Romênia, sendo o décimo quarto maior estado brasileiro. Em Boa Vista, única capital brasileira totalmente no hemisfério Norte, encontra-se a sede do governo estadual, atualmente presidido por José de Anchieta Júnior.[6]

A história do estado está fortemente ligada ao Rio Branco. Foi através deste que chegaram os primeiros colonizadores portugueses. O Vale do rio Branco sempre foi cobiçado por ingleses e neerlandeses, que adentraram no Brasil através da Guiana em busca de índios para serem escravizados. Pelo território da Venezuela, os espanhóis também chegaram a invadir a parte norte do rio Branco e no rio Uraricoera. Os portugueses derrotaram e expulsaram todos os invasores e estabeleceram a soberania de Portugal sobre a região de Roraima e de parte do Amazonas.[7]

Situado numa região periférica da Amazônia Legal, no noroeste da Região Norte do Brasil, predomina em Roraima a floresta amazônica, havendo ainda uma enorme faixa de savana no Centro-Leste.[8] Encravado no Planalto das Guianas, uma parte ao sul pertence à Planície Amazônica.[9]

Seu ponto culminante, o Monte Roraima, empresta-lhe o nome. Etimologicamente resultado de contração de roro (verde) e imã (serra ou monte), foi batizado por indígenas pemons da Venezuela.[8][10]